Designação do projeto | PLANO DE ACTIVIDADES DA ELA ALTO E CENTRO ALENTEJO Código do projeto | PDR2020-203-104058 Objetivo principal | Assistência técnica PDR- Estruturas Locais de Apoio (ELA) Região de intervenção | NUT II ALENTEJO , ALGARVE e BEIRA INTERIOR (distritos de Castelo Branco, Portalegre, Évora, Setúbal, Beja e Faro) Entidade beneficiária | ASSOCIAÇÃO […]

Designação do projeto | PLANO DE ACTIVIDADES DA ELA ALTO E CENTRO ALENTEJO

Código do projeto | PDR2020-203-104058

Objetivo principal | Assistência técnica PDR- Estruturas Locais de Apoio (ELA)

Região de intervenção | NUT II ALENTEJO , ALGARVE e BEIRA INTERIOR

(distritos de Castelo Branco, Portalegre, Évora, Setúbal, Beja e Faro)

Entidade beneficiária | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROPRIETÁRIOS RURAIS, GESTÃO CINEGÉTICA E BIODIVERSIDADE (ANPC)

Data de aprovação | 2023-11-16

Data de início | 2023-03-01

Data de conclusão | 2024-12-31

Custo total elegível | 13.478,92€

Apoio financeiro da União Europeia | Apoio financeiro público nacional/regional | 13.447,78 € |  100%

 Objetivos, atividades e resultados esperados

Dando cumprimento ao disposto nas alíneas c) do n.º 4 e b) do n.º 5 do Despacho n.º 2847-C/2023, de 1 de março, a Estrutura Local de Apoio Alto e Centro Alentejo apresenta o Plano bianual de atividades (2023-2024) que se assume como um documento planeamento/programação, e estabelece os objetivos, programa as ações/atividades a desenvolver e os recursos humanos necessários à sua execução. Estabelecem-se, também, metas a alcançar e datas previsionais para a execução das ações.

Com o Plano de Atividades pretende-se cumprir o definido no Despacho de constituição das Estruturas Locais de Apoio – estrutura de natureza técnica de apoio com obrigações perante a Autoridade de Gestão no continente do PEPAC para Portugal, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I.P) e perante os beneficiários do PEPAC Portugal nas intervenções «D.2.1 – Planos Zonais Agroambientais» e «D.2.5 – Proteção de espécies com estatuto – Silvoambientais». Durante o processo de elaboração do Plano de Atividades foram realizadas reuniões de trabalho com as Entidades que constituem a Estrutura Local de Apoio Alto e Centro Alentejo (ELA_ACA) e recolhidos os contributos no que diz respeito aos objetivos e ações a desenvolver, com foco numa contínua melhoria na execução das tarefas. O Plano de Atividades que ora se apresenta divide-se em quatro partes a saber:

Parte 1 – Nota introdutória;

Parte 2 – Caracterização da atuação da ELA (enquadramento);

Parte 3 – Ações a desenvolver, metas a atingir e recursos humanos alocados;

Parte 4 – Considerações finais.