NOTÍCIAS ANPC
18/09/2020

COVID-19 MEDIDAS PARA A CAÇA: OSC de 1.º nível reúnem com DGS

COVID-19 MEDIDAS PARA A CAÇA | OSC REUNIRAM HOJE COM A DIRECÇÃO GERAL DE SAÚDE PARA DEFINIR MEDIDAS PARA O SECTOR DA CAÇA, TENDO POR BASE A PROPOSTA APRESENTADA À TUTELA

COMUNICADO CONJUNTO | 18 de Setembro de 2020
As três OSC de 1.º nível, ANPC, CNCP e FENCAÇA estiveram esta sexta-feira, 18 de Setembro reunidas com a Direcção Geral de Saúde e com o ICNF, em reunião acompanhada pela Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território e Secretaria de Estado da Saúde.
Na base da discussão esteve a proposta que as três OSC tinham entregue recentemente à Tutela, tendo em vista a sua rápida discussão com a autoridade Nacional de saúde, a produção de orientações oficiais e, por conseguinte, a sua implementação urgente, face ás incertezas que pairam sobre esta matéria no sector da caça.
As três OSC salientam e enaltecem o empenhamento com o qual a Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território (SECNFOT) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) encararam este assunto, criando as condições para que a reunião de hoje pudesse ocorrer, com a rapidez que se reconhece, escassos dias após a reunião tida por estas OSC com o SECNFOT, Eng.º João Paulo Catarino.
Congratulamo-nos ainda com a recetividade com que a nossa iniciativa e proposta foram acolhidas, quer pela Tutela, quer pela DGS, entidade que nos transmitiu inclusivamente ser aquele «um dos melhores documentos que a DGS recebeu sobre o COVID», pelo que teriam assim facilitado o trabalho de avaliar medidas especificas para a caça, o que se comprometiam a fazer no espaço de uma semana.
Numa altura em que sabemos estar a DGS sob enorme pressão e solicitação de todos os sectores de atividade, não podemos deixar de nos congratular com a forma como prometeram tratar do assunto, dentro de um prazo que permitirá ter determinações oficiais, dias antes do arranque da época geral de caça e do início de modalidades de caça que reúnem maior número de caçadores.
Assim, a DGS irá assim emitir uma Orientação específica para o sector da caça que será distribuída às entidades regionais de saúde e que passará a constituir o referencial base para o sector, quer para os caçadores e entidades gestoras de zonas de caça, quer para as autoridades responsáveis pela fiscalização, como é o caso da GNR.
Comprometeram-se ainda as OSC a proceder a uma divulgação alargada das medidas que vierem a ser validadas, divulgação que terá que aguardar pelo trabalho que decorrerá nos próximos dias, para o qual manifestámos igualmente a nossa total disponibilidade.
Sabendo-se que a evolução da pandemia é uma incógnita e que as medidas agora conhecidas poderão vir a ter que ser alteradas, face à situação em cada momento, salientamos ainda o facto da DGS ter visto com bom olhos o facto da proposta das três OSC de 1.º nível considerar já cenários de agravamento da pandemia no País, criando soluções para que o exercício da caça possa continuar, com o necessário ajustamento de regras.
Esperamos ter novidades dentro em breve e, sobre esta matéria, iremos mantendo o sector informado.
Aos, 18 de Setembro de 2020
Os Presidentes das três Organizações do Sector da Caça de 1.º Nível
Mantenha-se actualizado sobre as
evoluções que ocorrem no sector da caça
e adira à Associação que o apoia e que
representa os seus interesses!

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